Questões Direito Constitucional Saúde
A Constituição de 1988 foi o estuário do processo de construção no Brasil das bases ...
Responda: A Constituição de 1988 foi o estuário do processo de construção no Brasil das bases de um sistema de proteção social universal e igualitário, na perspectiva dos modelos clássicos de Estado de Be...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, de fato representou um marco na consolidação de um sistema de proteção social mais abrangente e igualitário no Brasil.
Com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), houve uma clara ruptura com o modelo médico-assistencial e privatista que predominava durante o regime militar. O SUS se baseia nos princípios da universalidade, integralidade e equidade, garantindo o acesso de toda a população a serviços de saúde de qualidade, de forma gratuita e descentralizada.
Além disso, a Constituição de 1988 estabeleceu a equiparação dos direitos previdenciários dos trabalhadores rurais e urbanos, garantindo que ambos tenham acesso aos mesmos benefícios previdenciários, o que representou uma importante conquista do movimento social que influenciou a elaboração da Carta Magna.
Dessa forma, o item está correto ao afirmar que a criação do SUS e a equiparação dos direitos previdenciários foram conquistas importantes da Constituição de 1988.
A Constituição de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, de fato representou um marco na consolidação de um sistema de proteção social mais abrangente e igualitário no Brasil.
Com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), houve uma clara ruptura com o modelo médico-assistencial e privatista que predominava durante o regime militar. O SUS se baseia nos princípios da universalidade, integralidade e equidade, garantindo o acesso de toda a população a serviços de saúde de qualidade, de forma gratuita e descentralizada.
Além disso, a Constituição de 1988 estabeleceu a equiparação dos direitos previdenciários dos trabalhadores rurais e urbanos, garantindo que ambos tenham acesso aos mesmos benefícios previdenciários, o que representou uma importante conquista do movimento social que influenciou a elaboração da Carta Magna.
Dessa forma, o item está correto ao afirmar que a criação do SUS e a equiparação dos direitos previdenciários foram conquistas importantes da Constituição de 1988.
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