Equipe Gabarite
EQUIPE
31/10/2025 • 14:10
Gabarito: e)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. O Art. 5º da CF/88 garante que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei. Ou seja, a lei pode determinar obrigações, desde que previstas legalmente.
b) Errada. O anonimato não é garantido em toda manifestação do pensamento. O artigo garante a liberdade de expressão, mas o anonimato é vedado, salvo em casos específicos previstos em lei.
c) Errada. A expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação é livre, independentemente de licença, salvo em casos previstos em lei para proteção de direitos.
d) Errada. O exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão é livre, mas sujeito a qualificações e restrições legais.
e) Correta. O artigo 5º, inciso XLII, prevê que a discriminação racial constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. O Art. 5º da CF/88 garante que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei. Ou seja, a lei pode determinar obrigações, desde que previstas legalmente.
b) Errada. O anonimato não é garantido em toda manifestação do pensamento. O artigo garante a liberdade de expressão, mas o anonimato é vedado, salvo em casos específicos previstos em lei.
c) Errada. A expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação é livre, independentemente de licença, salvo em casos previstos em lei para proteção de direitos.
d) Errada. O exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão é livre, mas sujeito a qualificações e restrições legais.
e) Correta. O artigo 5º, inciso XLII, prevê que a discriminação racial constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).