Com base no art. 220 da Constituição Federal de 1998 (CF), julgue os próximos itens, a ...
Responda: Com base no art. 220 da Constituição Federal de 1998 (CF), julgue os próximos itens, a respeito do direito à livre expressão. Para publicar veículos impressos é necessário obter licença do governo ...