Ednaldo, estudante de direito, observou que os direitos fundamentais à honra e à liberdade de expressão estavam constantemente em conflito, tendo sérias dúvidas de como proceder para superar esse estado de coisas. Pedro, emérito professor de direito constitucional, observou que a solução passava pela classificação desses direitos fundamentais como princípios constitucionais. Em atenção à observação de Pedro, é correto afirmar que, na situação referida por Ednaldo, o conflito: A) será resolvido a partir da ponderação dos princípios envolvidos, conforme as circunstâncias do caso concreto; B) não pode ser resolvido, pois tanto o direito à honra como à liberdade de expressão devem ser protegidos; C) será resolvido conferindo-se, sempre, maior importância ao princípio democrático, presente na liberdade de expressão; D) não pode ser resolvido pelo Poder Judiciário, pois somente o Legislativo pode disciplinar o conteúdo dos princípios; E) será resolvido conferindo-se, sempre, maior importância ao princípio da privacidade, presente no direito à honra.

A) será resolvido a partir da ponderação dos princípios envolvidos, conforme as circunstâncias do caso concreto;

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ednaldo, estudante de direito, observou que os direitos fundamentais à honra e à liberd...

Responda: Ednaldo, estudante de direito, observou que os direitos fundamentais à honra e à liberdade de expressão estavam constantemente em conflito, tendo sérias dúvidas de como proceder para superar esse e...

1Q430464 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Técnico do Ministério Público, MPE RJ, FGV

Ednaldo, estudante de direito, observou que os direitos fundamentais à honra e à liberdade de expressão estavam constantemente em conflito, tendo sérias dúvidas de como proceder para superar esse estado de coisas. Pedro, emérito professor de direito constitucional, observou que a solução passava pela classificação desses direitos fundamentais como princípios constitucionais. Em atenção à observação de Pedro, é correto afirmar que, na situação referida por Ednaldo, o conflito:

✂️ a) será resolvido a partir da ponderação dos princípios envolvidos, conforme as circunstâncias do caso concreto;
✂️ b) não pode ser resolvido, pois tanto o direito à honra como à liberdade de expressão devem ser protegidos;
✂️ c) será resolvido conferindo-se, sempre, maior importância ao princípio democrático, presente na liberdade de expressão;
✂️ d) não pode ser resolvido pelo Poder Judiciário, pois somente o Legislativo pode disciplinar o conteúdo dos princípios;
✂️ e) será resolvido conferindo-se, sempre, maior importância ao princípio da privacidade, presente no direito à honra.