Jorge, cientista renomado, alegou ter obtido a cura do câncer, porém, a autoridade competente o censurou, não permitindo a respectiva publicação em revista especializada no meio científico. Segundo o inciso IX, do artigo 5º da Constituição Federal, a autoridade pública: A) agiu corretamente, pois tem poder de polícia e pode censurar quando julgar pertinente. B) violou direito fundamental. C) cumpriu sua função social de não criar alarde na sociedade. D) preservou o direito do Estado de confiscar o estudo cientifico em prol da comunidade. E) agiu corretamente, pois não cabe a Jorge divulgar seu estudo.

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

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1Q430509 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Analista Ministerial, MPE PE, FCC

Jorge, cientista renomado, alegou ter obtido a cura do câncer, porém, a autoridade competente o censurou, não permitindo a respectiva publicação em revista especializada no meio científico. Segundo o inciso IX, do artigo 5º da Constituição Federal, a autoridade pública:

✂️ a) agiu corretamente, pois tem poder de polícia e pode censurar quando julgar pertinente.
✂️ b) violou direito fundamental.
✂️ c) cumpriu sua função social de não criar alarde na sociedade.
✂️ d) preservou o direito do Estado de confiscar o estudo cientifico em prol da comunidade.
✂️ e) agiu corretamente, pois não cabe a Jorge divulgar seu estudo.