Camila Duarte
EQUIPE
25/10/2025 • 01:27
Gabarito: b) A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 194, estabelece os objetivos do sistema de Seguridade Social, que abrange a saúde, a previdência e a assistência social. Um dos princípios fundamentais é a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços para os trabalhadores urbanos e rurais, garantindo igualdade de tratamento.
A alternativa a) está incorreta porque as prestações no sistema de Seguridade Social não são flexíveis e redutíveis, mas sim garantidas conforme a legislação.
A alternativa c) está errada porque o sistema de Seguridade Social não possui uma base única de financiamento; ele é financiado por diversas fontes, incluindo contribuições sociais de empregadores, empregados e outras.
A alternativa d) não é correta, pois o tratamento hospitalar público especializado é uma parte do sistema de saúde, mas não um objetivo específico do sistema de Seguridade Social como um todo.
A alternativa e) está incorreta porque o atendimento não é restrito apenas aos mais carentes, mas sim universal, conforme os princípios da Seguridade Social.
Portanto, a alternativa b) está correta, pois reflete o princípio constitucional da uniformidade dos benefícios urbanos e rurais, conforme previsto no artigo 194 da Constituição Federal.
A alternativa a) está incorreta porque as prestações no sistema de Seguridade Social não são flexíveis e redutíveis, mas sim garantidas conforme a legislação.
A alternativa c) está errada porque o sistema de Seguridade Social não possui uma base única de financiamento; ele é financiado por diversas fontes, incluindo contribuições sociais de empregadores, empregados e outras.
A alternativa d) não é correta, pois o tratamento hospitalar público especializado é uma parte do sistema de saúde, mas não um objetivo específico do sistema de Seguridade Social como um todo.
A alternativa e) está incorreta porque o atendimento não é restrito apenas aos mais carentes, mas sim universal, conforme os princípios da Seguridade Social.
Portanto, a alternativa b) está correta, pois reflete o princípio constitucional da uniformidade dos benefícios urbanos e rurais, conforme previsto no artigo 194 da Constituição Federal.