Com relação à repartição de competências a Constituição Federal de 1988 atribui ...

questão de direito constitucional da banca ibfc aplicada no concurso tcm rj (2016). confira a resolução completa abaixo:

Q430515•
Direito Constitucional•
Repartição de Competências•
IBFC•
TCM RJ•
Técnico de Controle Externo

Com relação à repartição de competências a Constituição Federal de 1988 atribui ao município diversas competências. Assinale abaixo a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas atribuições.

Questões Relacionadas

Q430965•
Direito Constitucional•
Repartição de Competências•
Dom Cintra Fundação•
Câmara de Duque de Caxias RJ•
Inspetor Jurídico

A competência para legislar sobre instituição, lançamento e cobrança de imposto predial Territorial Urbano (IPTU) é:

Q425093•
Direito Constitucional•
Repartição de Competências•
ESAF•
TRT 7a•
Analista Judiciário

Assinale a opção que não constitui competência administrativa de todos os entes da federação.

Q430262•
Direito Constitucional•
Repartição de Competências•
FUNRIO•
INSS•
Analista do Seguro Social

Com relação às competências do Poder Público, no que se refere à organização da seguridade social, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar, quanto aos objetivos,

Notificações

Nada por aqui

Q430515•Direito Constitucional•Repartição de Competências•IBFC•TCM RJ•Técnico de Controle Externo

Q430515•
Direito Constitucional•
Repartição de Competências•
IBFC•
TCM RJ•
Técnico de Controle Externo