Marcos de Castro
EQUIPE
16/11/2025 • 18:22
Gabarito: a)
As pessoas jurídicas, como empresas, associações e fundações, também têm direitos e garantias individuais assegurados pela Constituição, desde que esses direitos façam sentido para a sua natureza. Por exemplo, o direito à propriedade, à liberdade de expressão (dentro dos limites legais) e à proteção contra discriminação podem ser aplicados a elas. Já direitos estritamente pessoais, como o direito à integridade física, não se aplicam às pessoas jurídicas. Portanto, a afirmativa está correta.
As pessoas jurídicas, como empresas, associações e fundações, também têm direitos e garantias individuais assegurados pela Constituição, desde que esses direitos façam sentido para a sua natureza. Por exemplo, o direito à propriedade, à liberdade de expressão (dentro dos limites legais) e à proteção contra discriminação podem ser aplicados a elas. Já direitos estritamente pessoais, como o direito à integridade física, não se aplicam às pessoas jurídicas. Portanto, a afirmativa está correta.