Matheus Fernandes
EQUIPE
15/01/2025 • 20:54
Gabarito: a) Certo
A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu artigo 196 que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos, além do acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Portanto, o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde deve ser alvo de políticas do Estado, conforme previsto na CF.
A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu artigo 196 que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos, além do acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Portanto, o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde deve ser alvo de políticas do Estado, conforme previsto na CF.