A Constituição da República Federativa do Brasil de 5-10- 88 limitou a atuação do Estado no Domínio Econômico, permitindo tão somente: A) reprimir o abuso do poder econômico e controlar o abastecimento B) criar empresas públicas para regular o mercado, conforme definidos em decreto C) atuar, quando for necessário, aos imperativos de segurança nacional ou relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei D) criar sociedade de economia mista para geração de empregos em regiões menos favorecidas E) atuar através de monopólio exclusivo da união para proteção de mercado

C) atuar, quando for necessário, aos imperativos de segurança nacional ou relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei

A Constituição da República Federativa do Brasil de 5-10- 88 limitou a atuação do Estad...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 5-10- 88 limitou a atuação do Estado no Domínio Econômico, permitindo tão somente:

✂️ a) reprimir o abuso do poder econômico e controlar o abastecimento
✂️ b) criar empresas públicas para regular o mercado, conforme definidos em decreto
✂️ c) atuar, quando for necessário, aos imperativos de segurança nacional ou relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei
✂️ d) criar sociedade de economia mista para geração de empregos em regiões menos favorecidas
✂️ e) atuar através de monopólio exclusivo da união para proteção de mercado