Questões Direito Constitucional Família

O Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente são exemplos dos avanço...

Responda: O Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente são exemplos dos avanços na busca por melhores condições de saúde da população. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes. ...


1Q430698 | Direito Constitucional, Família, Administrador, HEMOPA PA, CESPE CEBRASPE

O Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente são exemplos dos avanços na busca por melhores condições de saúde da população. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.

A prioridade do idoso no atendimento à saúde determinada pelo Estatuto do Idoso é inconstitucional, pois afronta o princípio da igualdade na assistência à saúde, sem preconceitos nem privilégios de qualquer espécie.

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