A CF e as leis eleitorais brasileiras estabelecem a disciplina da nacionalidade do candidato, que pode ter particularidades conforme o cargo pretendido. A esse respeito, assinale a opção correta. A) Um cidadão português que goze do estatuto da reciprocidade pode ser candidato a presidente da República. B) Em qualquer caso, a dupla nacionalidade de um cidadão brasileiro impõe a inelegibilidade. C) Brasileiro que se naturalizar alemão em virtude de imposição legal da Alemanha perde a capacidade eleitoral passiva. D) Estrangeiro nacionalizado brasileiro somente pode ser candidato a cargos legislativos. E) Cidadão brasileiro nascido no exterior e registrado no consulado do Brasil pode ser candidato a presidente da República.

E) Cidadão brasileiro nascido no exterior e registrado no consulado do Brasil pode ser candidato a presidente da República.

Questões Direito Constitucional Nacionalidade

A CF e as leis eleitorais brasileiras estabelecem a disciplina da nacionalidade do c...

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1Q430789 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Promotor de Justiça Substituto, MPE RN, CESPE CEBRASPE

A CF e as leis eleitorais brasileiras estabelecem a disciplina da nacionalidade do candidato, que pode ter particularidades conforme o cargo pretendido. A esse respeito, assinale a opção correta.

✂️ a) Um cidadão português que goze do estatuto da reciprocidade pode ser candidato a presidente da República.
✂️ b) Em qualquer caso, a dupla nacionalidade de um cidadão brasileiro impõe a inelegibilidade.
✂️ c) Brasileiro que se naturalizar alemão em virtude de imposição legal da Alemanha perde a capacidade eleitoral passiva.
✂️ d) Estrangeiro nacionalizado brasileiro somente pode ser candidato a cargos legislativos.
✂️ e) Cidadão brasileiro nascido no exterior e registrado no consulado do Brasil pode ser candidato a presidente da República.