No que concerne à Federação brasileira, julgue os itens de 39 a 42.

No que concerne à Federação brasileira, julgue os itens de 39 a 42. No tocante às hipóteses de alteração da divisão interna do território brasileiro, é correto afirmar que, na subdivisão,...


No que concerne à Federação brasileira, julgue os itens de 39 a 42.

No tocante às hipóteses de alteração da divisão interna do território brasileiro, é correto afirmar que, na subdivisão, há a manutenção da identidade do ente federativo primitivo, enquanto, no desmembramento, tem-se o desaparecimento da personalidade jurídica do estado originário.

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