Rodrigo Ferreira
EQUIPE
17/11/2025 • 13:53
Gabarito: a)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) está correta:
a) A lei realmente pune severamente o abuso, a violência e a exploração sexual contra crianças e adolescentes. Isso está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que busca proteger esses grupos de qualquer forma de violência.
b) A proteção especial não fala em "pleno e informal conhecimento da atribuição de ato infracional". Na verdade, o ECA garante o direito ao contraditório e à ampla defesa, mas de forma formal e adequada, respeitando a condição peculiar do adolescente.
c) A proteção especial não prevê atendimento em bases idênticas às dos adultos para dependentes de drogas. Pelo contrário, o atendimento deve ser diferenciado, considerando as necessidades específicas de crianças e adolescentes.
d) Os princípios aplicados às medidas privativas de liberdade para adolescentes são brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, e não generalidade.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada correta.
Portanto, a alternativa a) é a correta.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) está correta:
a) A lei realmente pune severamente o abuso, a violência e a exploração sexual contra crianças e adolescentes. Isso está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que busca proteger esses grupos de qualquer forma de violência.
b) A proteção especial não fala em "pleno e informal conhecimento da atribuição de ato infracional". Na verdade, o ECA garante o direito ao contraditório e à ampla defesa, mas de forma formal e adequada, respeitando a condição peculiar do adolescente.
c) A proteção especial não prevê atendimento em bases idênticas às dos adultos para dependentes de drogas. Pelo contrário, o atendimento deve ser diferenciado, considerando as necessidades específicas de crianças e adolescentes.
d) Os princípios aplicados às medidas privativas de liberdade para adolescentes são brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, e não generalidade.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada correta.
Portanto, a alternativa a) é a correta.