Sobre a criança e o adolescente, é CORRETO afirmar:

Gabarito: a)

Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) está correta:

a) A lei realmente pune severamente o abuso, a violência e a exploração sexual contra crianças e adolescentes. Isso está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que busca proteger esses grupos de qualquer forma de violência.

b) A proteção especial não fala em "pleno e informal conhecimento da atribuição de ato infracional". Na verdade, o ECA garante o direito ao contraditório e à ampla defesa, mas de forma formal e adequada, respeitando a condição peculiar do adolescente.

c) A proteção especial não prevê atendimento em bases idênticas às dos adultos para dependentes de drogas. Pelo contrário, o atendimento deve ser diferenciado, considerando as necessidades específicas de crianças e adolescentes.

d) Os princípios aplicados às medidas privativas de liberdade para adolescentes são brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, e não generalidade.

e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada correta.

Portanto, a alternativa a) é a correta.