Sobre a criança e o adolescente, é CORRETO afirmar: A) a lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente. B) a proteção especial abrange a garantia de pleno e informal conhecimento da atribuição de ato infracional. C) a proteção especial abrange programas de prevenção e atendimento, em bases idênticas às dos adultos, à criança e ao adolescente dependentes de entorpecentes e drogas afins. D) a proteção especial abrange a obediência aos princípios de brevidade, generalidade e respeito à condição peculiar de pessoa desenvolvida, quando da aplicação da qualquer medida privativa de liberdade.

A) a lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente.

Sobre a criança e o adolescente, é CORRETO afirmar:

Sobre a criança e o adolescente, é CORRETO afirmar:

✂️ a) a lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente.
✂️ b) a proteção especial abrange a garantia de pleno e informal conhecimento da atribuição de ato infracional.
✂️ c) a proteção especial abrange programas de prevenção e atendimento, em bases idênticas às dos adultos, à criança e ao adolescente dependentes de entorpecentes e drogas afins.
✂️ d) a proteção especial abrange a obediência aos princípios de brevidade, generalidade e respeito à condição peculiar de pessoa desenvolvida, quando da aplicação da qualquer medida privativa de liberdade.