David Castilho
EQUIPE
14/11/2025 • 19:47
Gabarito: a)
O Distrito Federal realmente acumula as competências legislativas tanto dos estados quanto dos municípios. Isso acontece porque ele não é um estado nem um município, mas uma unidade federativa com características próprias. Por isso, a Constituição Federal atribui ao DF a competência para legislar sobre matérias que seriam de competência estadual e municipal, já que ele não possui municípios em seu território. Então, a afirmativa está correta.
O Distrito Federal realmente acumula as competências legislativas tanto dos estados quanto dos municípios. Isso acontece porque ele não é um estado nem um município, mas uma unidade federativa com características próprias. Por isso, a Constituição Federal atribui ao DF a competência para legislar sobre matérias que seriam de competência estadual e municipal, já que ele não possui municípios em seu território. Então, a afirmativa está correta.