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Questões Direito Constitucional Competência do DF

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir. O DF acumula as c...

Responda: Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir. O DF acumula as competências legislativas estaduais e municipais.

Q430881 | Direito Constitucional, Competência do DF, Assistente Administrativo, TERRACAP DF, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

O DF acumula as competências legislativas estaduais e municipais.

a) Certo
b) Errado

Mais questões de Direito Constitucional x Competência do DF ...

1 Q433495 | Direito Constitucional, Competência do DF, Administrador, MPS MPAS, CESPE CEBRASPE

A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 26 a 35.

A autonomia legislativa do DF não se manifesta em relação à possibilidade de organização do Poder Judiciário local.

a) Certo
b) Errado

2 Q441400 | Direito Constitucional, Competência do DF, Analista Judiciário, STF, CESPE CEBRASPE

Sobre súmulas vinculantes, julgue os itens a seguir.

O DF, por deter competência normativa relativa aos estados e municípios, poderá, legitimamente, editar ato normativo que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios.

a) Certo
b) Errado

3 Q435471 | Direito Constitucional, Competência do DF, Analista Judiciário, STF, CESPE CEBRASPE

Acerca do Estado federal brasileiro, tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. A CF atribui ao Distrito Federal competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios, como, por exemplo, a de organizar seu Ministério Público.

a) Certo
b) Errado

4 Q431174 | Direito Constitucional, Competência do DF, Técnico de Administração Pública, TCDF DF, CESPE CEBRASPE

À luz das normas constitucionais e da jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens. Não contrariaria a CF norma distrital que proibisse, com base no princípio da isonomia, a cobrança pelo uso de estacionamento nos shopping centers situados no DF, com vistas à promoção do lazer e da cultura, uma vez que o DF agiria, nessa situação, no exercício da competência concorrente a ele conferida para legislar sobre direito urbanístico.

a) Certo
b) Errado

5 Q435279 | Direito Constitucional, Competência do DF, Analista Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, com base na CF e no entendimento do STF.

Caso o DF institua, mediante lei, determinada gratificação para os servidores das suas polícias civil e militar e do seu corpo de bombeiros militar, tal norma legal, segundo o entendimento do STF, será constitucionalmente correta, já que a disposição sobre a referida matéria constitui uma das competências do DF.

a) Certo
b) Errado

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