Questões Direito Constitucional Competência do DF
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir. O DF acumula as c...
Responda: Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir. O DF acumula as competências legislativas estaduais e municipais.
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O Distrito Federal realmente acumula as competências legislativas tanto dos estados quanto dos municípios. Isso acontece porque ele não é um estado nem um município, mas uma unidade federativa com características próprias. Por isso, a Constituição Federal atribui ao DF a competência para legislar sobre matérias que seriam de competência estadual e municipal, já que ele não possui municípios em seu território. Então, a afirmativa está correta.
O Distrito Federal realmente acumula as competências legislativas tanto dos estados quanto dos municípios. Isso acontece porque ele não é um estado nem um município, mas uma unidade federativa com características próprias. Por isso, a Constituição Federal atribui ao DF a competência para legislar sobre matérias que seriam de competência estadual e municipal, já que ele não possui municípios em seu território. Então, a afirmativa está correta.
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