É correto afirmar que o controle da constitucionalidade das leis pode ser A) político e misto, quando a verificação da constitucionalidade é feita por órgão julgador no primeiro caso, e por órgão legislador e administrador na segunda hipótese. B) difuso e concentrado, sendo o primeiro exercido só pelo tribunal de cúpula do Judiciário ou por uma corte especial, e o segundo por todos os componentes do Poder Judiciário. C) preventivo e repressivo, sendo, de regra, o primeiro exercido tanto pelo Poder Legislativo como pelo Poder Executivo e, o segundo, pelo Poder Judiciário. D) prévio e posterior, quando é exercido por via de exceção ou em medidas provisórias no primeiro caso, e por via de ação ou por comissões legislativas na segunda hipótese. E) por ação e por omissão, ocorrendo o primeiro nas ações diretas ou indiretas de constitucionalidade, e na segunda hipótese nas ações interventivas.

C) preventivo e repressivo, sendo, de regra, o primeiro exercido tanto pelo Poder Legislativo como pelo Poder Executivo e, o segundo, pelo Poder Judiciário.

Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

É correto afirmar que o controle da constitucionalidade das leis pode ser

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1Q430889 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Analista Ministerial, MPE PE, FCC

É correto afirmar que o controle da constitucionalidade das leis pode ser

✂️ a) político e misto, quando a verificação da constitucionalidade é feita por órgão julgador no primeiro caso, e por órgão legislador e administrador na segunda hipótese.
✂️ b) difuso e concentrado, sendo o primeiro exercido só pelo tribunal de cúpula do Judiciário ou por uma corte especial, e o segundo por todos os componentes do Poder Judiciário.
✂️ c) preventivo e repressivo, sendo, de regra, o primeiro exercido tanto pelo Poder Legislativo como pelo Poder Executivo e, o segundo, pelo Poder Judiciário.
✂️ d) prévio e posterior, quando é exercido por via de exceção ou em medidas provisórias no primeiro caso, e por via de ação ou por comissões legislativas na segunda hipótese.
✂️ e) por ação e por omissão, ocorrendo o primeiro nas ações diretas ou indiretas de constitucionalidade, e na segunda hipótese nas ações interventivas.