Julgue os itens seguintes, relativos aos princípios fundamentais previstos na Co...

Questão de Direito Constitucional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso STM (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens seguintes, relativos aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal.

Os poderes de Estado, apesar de independentes, devem atuar de maneira harmônica. O princípio da separação de poderes consagrado na Constituição Federal assegura que um poder controle os demais e por eles seja controlado. Esse princípio é denominado, pela doutrina do direito constitucional, teoria dos freios e contrapesos.