Sobre a Ordem Econômica, prevista na Constituição, é correto afirmar que: A) a Constituição proíbe que se outorgue concessão para exploração de riquezas do subsolo; B) a propriedade das riquezas do subsolo foi atribuída ao proprietário do solo, na forma a ser regulamentada em lei; C) a Constituição adotou um sistema que atribui ao proprietário do solo apenas o direito de preferência na exploração das riquezas do subsolo; D) a propriedade das riquezas do subsolo pertence à União, cabendo ao proprietário do solo um percentual do produto da exploração; E) a Constituição proíbe a exploração das riquezas do subsolo existentes em áreas indígenas.

D) a propriedade das riquezas do subsolo pertence à União, cabendo ao proprietário do solo um percentual do produto da exploração;

Sobre a Ordem Econômica, prevista na Constituição, é correto afirmar que:

Sobre a Ordem Econômica, prevista na Constituição, é correto afirmar que:

✂️ a) a Constituição proíbe que se outorgue concessão para exploração de riquezas do subsolo;
✂️ b) a propriedade das riquezas do subsolo foi atribuída ao proprietário do solo, na forma a ser regulamentada em lei;
✂️ c) a Constituição adotou um sistema que atribui ao proprietário do solo apenas o direito de preferência na exploração das riquezas do subsolo;
✂️ d) a propriedade das riquezas do subsolo pertence à União, cabendo ao proprietário do solo um percentual do produto da exploração;
✂️ e) a Constituição proíbe a exploração das riquezas do subsolo existentes em áreas indígenas.