Questões Direito Constitucional Meio Ambiente
Com relação à administração pública e ao meio ambiente, julgue os próximos itens. Consi...
Responda: Com relação à administração pública e ao meio ambiente, julgue os próximos itens. Considerando-se o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, é vedada a adoção de qualquer...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal, no artigo 225, assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Dentro desse contexto, a legislação brasileira proíbe práticas que submetam os animais à crueldade, pois isso fere diretamente o equilíbrio ambiental e os princípios de proteção à fauna. Portanto, a afirmação de que é vedada a adoção de qualquer prática que submeta os animais à crueldade está correta.
A Constituição Federal, no artigo 225, assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Dentro desse contexto, a legislação brasileira proíbe práticas que submetam os animais à crueldade, pois isso fere diretamente o equilíbrio ambiental e os princípios de proteção à fauna. Portanto, a afirmação de que é vedada a adoção de qualquer prática que submeta os animais à crueldade está correta.
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