Matheus Fernandes
EQUIPE
31/10/2025 • 14:10
Gabarito: a)
A Constituição Federal, no artigo 225, assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Dentro desse contexto, a legislação brasileira proíbe práticas que submetam os animais à crueldade, pois isso fere diretamente o equilíbrio ambiental e os princípios de proteção à fauna. Portanto, a afirmação de que é vedada a adoção de qualquer prática que submeta os animais à crueldade está correta.
A Constituição Federal, no artigo 225, assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Dentro desse contexto, a legislação brasileira proíbe práticas que submetam os animais à crueldade, pois isso fere diretamente o equilíbrio ambiental e os princípios de proteção à fauna. Portanto, a afirmação de que é vedada a adoção de qualquer prática que submeta os animais à crueldade está correta.