Assinale a alternativa correta. A) Foi instituído no Brasil, com a Constituição de 1891, sob a influência do constitucionalismo norte-americano, o controle abstrato de constitucionalidade. B) Os direitos fundamentais podem ser entendidos como normas programáticas. C) No controle de constitucionalidade indireto a decisão somente produz efeitos iter partes. D) A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental é uma modalidade controle de constitucionalidade em concreto. E) O controle de constitucionalidade preventivo somente é realizado pelo Poder Legislativo.

C) No controle de constitucionalidade indireto a decisão somente produz efeitos iter partes.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) Foi instituído no Brasil, com a Constituição de 1891, sob a influência do constitucionalismo norte-americano, o controle abstrato de constitucionalidade.
✂️ b) Os direitos fundamentais podem ser entendidos como normas programáticas.
✂️ c) No controle de constitucionalidade indireto a decisão somente produz efeitos iter partes.
✂️ d) A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental é uma modalidade controle de constitucionalidade em concreto.
✂️ e) O controle de constitucionalidade preventivo somente é realizado pelo Poder Legislativo.