Suponha que uma associação regularmente criada, reunindo torcedores de certo time de futebol, esteja estimulando violência e a prática de atos reprováveis em estádios onde o time disputa partidas. Nessas circunstâncias, assinale a opção correta. A) Membro do Ministério Público pode expedir ordem suspendendo as atividades da associação. B) Autoridade policial pode determinar a suspensão das atividades da associação. C) Autoridade judiciária pode dissolver a associação, por decisão que deverá ser cumprida, antes mesmo de transitar em julgado. D) Somente por decisão judicial podem-se suspender as atividades da associação. E) Em nenhum caso as atividades de uma associação podem ser suspensas, embora seja cabível a dissolução da mesma, por sentença judicial transitada em julgado.

D) Somente por decisão judicial podem-se suspender as atividades da associação.

Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

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1Q431035 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Técnico, MPU, ESAF

Suponha que uma associação regularmente criada, reunindo torcedores de certo time de futebol, esteja estimulando violência e a prática de atos reprováveis em estádios onde o time disputa partidas. Nessas circunstâncias, assinale a opção correta.

✂️ a) Membro do Ministério Público pode expedir ordem suspendendo as atividades da associação.
✂️ b) Autoridade policial pode determinar a suspensão das atividades da associação.
✂️ c) Autoridade judiciária pode dissolver a associação, por decisão que deverá ser cumprida, antes mesmo de transitar em julgado.
✂️ d) Somente por decisão judicial podem-se suspender as atividades da associação.
✂️ e) Em nenhum caso as atividades de uma associação podem ser suspensas, embora seja cabível a dissolução da mesma, por sentença judicial transitada em julgado.