Letícia Cunha
EQUIPE
17/11/2025 • 12:28
Gabarito: a)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) é a correta:
a) Correta. A Constituição Federal prevê que a prática de improbidade administrativa pode levar à suspensão dos direitos políticos, entre outras sanções. Isso está previsto no artigo 15, inciso III.
b) Errada. Os conscritos, durante o serviço militar obrigatório, podem se alistar como eleitores normalmente, não havendo necessidade de autorização do superior hierárquico para isso.
c) Errada. Indivíduos analfabetos têm direito ao voto, mas o voto é facultativo para eles, ou seja, não são obrigados a votar, mas podem exercer o direito.
d) Errada. A lei que alterar o processo eleitoral deve entrar em vigor no mínimo um ano antes da eleição para a qual se destina, para evitar mudanças de última hora que possam prejudicar o processo.
e) A opção está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) é a correta:
a) Correta. A Constituição Federal prevê que a prática de improbidade administrativa pode levar à suspensão dos direitos políticos, entre outras sanções. Isso está previsto no artigo 15, inciso III.
b) Errada. Os conscritos, durante o serviço militar obrigatório, podem se alistar como eleitores normalmente, não havendo necessidade de autorização do superior hierárquico para isso.
c) Errada. Indivíduos analfabetos têm direito ao voto, mas o voto é facultativo para eles, ou seja, não são obrigados a votar, mas podem exercer o direito.
d) Errada. A lei que alterar o processo eleitoral deve entrar em vigor no mínimo um ano antes da eleição para a qual se destina, para evitar mudanças de última hora que possam prejudicar o processo.
e) A opção está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).