Sobre o controle concreto de constitucionalidade no direito brasileiro, é correto afirmar que A) tem como uma das suas características o de ser dotado de efeitos erga omnes. B) exige, necessariamente, para ser exercido, a alegação de uma das partes litigantes, não podendo a inconstitucionalidade ser apreciada, de ofício, pelo juiz. C) exige, quando exercida pelos tribunais, quórum de maioria absoluta de seus membros, e para obter efeito erga omnes depende de decisão do Senado. D) a reserva de plenário não pode ser dispensada mesmo que haja decisão anterior do STF que tenha decidido sobre a matéria discutida e pronunciada a inconstitucionalidade. E) a declaração de inconstitucionalidade in concreto não permite ao STF a modulação dos efeitos da sua decisão.

C) exige, quando exercida pelos tribunais, quórum de maioria absoluta de seus membros, e para obter efeito erga omnes depende de decisão do Senado.

Sobre o controle concreto de constitucionalidade no direito brasileiro, é correto af...

Sobre o controle concreto de constitucionalidade no direito brasileiro, é correto afirmar que

✂️ a) tem como uma das suas características o de ser dotado de efeitos erga omnes.
✂️ b) exige, necessariamente, para ser exercido, a alegação de uma das partes litigantes, não podendo a inconstitucionalidade ser apreciada, de ofício, pelo juiz.
✂️ c) exige, quando exercida pelos tribunais, quórum de maioria absoluta de seus membros, e para obter efeito erga omnes depende de decisão do Senado.
✂️ d) a reserva de plenário não pode ser dispensada mesmo que haja decisão anterior do STF que tenha decidido sobre a matéria discutida e pronunciada a inconstitucionalidade.
✂️ e) a declaração de inconstitucionalidade in concreto não permite ao STF a modulação dos efeitos da sua decisão.