Q431066•Direito Constitucional•Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•FCC•MPE SE•Técnico do Ministério PúblicoA pena de morte, conforme estabelece a Constituição Federal brasileira,✂️A)é proibida, sem qualquer exceção, por violar o direito fundamental à vida.✂️B)poderá ser aplicada em caso de guerra declarada.✂️C)poderá ser aplicada em caso de prática de crimes hediondos e de terrorismo.✂️D)não poderá ser aplicada ao brasileiro nato ou naturalizado.✂️E)poderá ser substituída por prisão perpétua.ResponderCOMENTÁRIOSESTATÍSTICASSALVARMATERIALRelatar erroRelatar erro