1Q431066 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Técnico do Ministério Público, MPE SE, FCCA pena de morte, conforme estabelece a Constituição Federal brasileira, ✂️ a) é proibida, sem qualquer exceção, por violar o direito fundamental à vida. ✂️ b) poderá ser aplicada em caso de guerra declarada. ✂️ c) poderá ser aplicada em caso de prática de crimes hediondos e de terrorismo. ✂️ d) não poderá ser aplicada ao brasileiro nato ou naturalizado. ✂️ e) poderá ser substituída por prisão perpétua. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro