No tocante aos Direitos e Garantias Fundamentais, ao autor A) compete o exercício solidário do direito de utilização de sua obra com a sociedade face o interesse público que se sobrepõe ao privado, independentemente de prazo. B) compete o exercício solidário do direito de publicação de sua obra com a sociedade face o interesse público, independentemente de prazo. C) pertence o direito exclusivo de publicação de sua obra, intransmissível aos herdeiros. D) pertence o direito exclusivo de utilização de sua obra, intransmissível aos herdeiros. E) pertence o direito exclusivo de reprodução de sua obra, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.

E) pertence o direito exclusivo de reprodução de sua obra, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.

No tocante aos Direitos e Garantias Fundamentais, ao autor

No tocante aos Direitos e Garantias Fundamentais, ao autor

✂️ a) compete o exercício solidário do direito de utilização de sua obra com a sociedade face o interesse público que se sobrepõe ao privado, independentemente de prazo.
✂️ b) compete o exercício solidário do direito de publicação de sua obra com a sociedade face o interesse público, independentemente de prazo.
✂️ c) pertence o direito exclusivo de publicação de sua obra, intransmissível aos herdeiros.
✂️ d) pertence o direito exclusivo de utilização de sua obra, intransmissível aos herdeiros.
✂️ e) pertence o direito exclusivo de reprodução de sua obra, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.