O número de Ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, é igual a A) onze e trinta e três (com a possibilidade de a lei complementar alterar esses dois quantitativos). B) onze e trinta e três (sem a possibilidade de a lei alterar esses dois quantitativos). C) onze e trinta e três (com a possibilidade de a lei alterar esses dois quantitativos). D) onze (sem a possibilidade de a lei alterar esse quantitativo) e, no mínimo, trinta e três (com a possibilida de de a lei aumentar esse quantitativo). E) onze e trinta e três (com a possibilidade de a norma regimental competente alterar esses dois quantitativos).

D) onze (sem a possibilidade de a lei alterar esse quantitativo) e, no mínimo, trinta e três (com a possibilida de de a lei aumentar esse quantitativo).

Questões Direito Constitucional STF

O número de Ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de J...

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1Q431098 | Direito Constitucional, STF, Analista Judiciário, TJ AP, FCC

O número de Ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, é igual a

✂️ a) onze e trinta e três (com a possibilidade de a lei complementar alterar esses dois quantitativos).
✂️ b) onze e trinta e três (sem a possibilidade de a lei alterar esses dois quantitativos).
✂️ c) onze e trinta e três (com a possibilidade de a lei alterar esses dois quantitativos).
✂️ d) onze (sem a possibilidade de a lei alterar esse quantitativo) e, no mínimo, trinta e três (com a possibilida de de a lei aumentar esse quantitativo).
✂️ e) onze e trinta e três (com a possibilidade de a norma regimental competente alterar esses dois quantitativos).