1Q431122 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, VUNESPA prevenção, enquanto princípio do Direito Ambiental, na Constituição Federal de 1988, está expressa no(a) ✂️ a) relevância de infrações ambientais devidamente constatadas. ✂️ b) reparação integral do dano ambiental, havendo degradação ambiental. ✂️ c) fato de se considerar, nas atividades humanas desenvolvidas em certo momento, a possibilidade de se manterem os recursos naturais ao longo do tempo para as gerações futuras. ✂️ d) Estudo Prévio de Impacto Ambiental, fixado na Lei n.º 6.938/81 como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. ✂️ e) pagamento pelo uso privativo de um recurso ambiental de natureza pública, em face de sua escassez. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro