José da Silva, brasileiro nato, passa a residir em país estrangeiro, cuja lei o obriga a adquirir a nacionalidade local, como condição de permanência no território. Em face do que dispõe a Constituição Federal Brasileira, assinale a alternativa correta. A) José da Silva deve renunciar à nacionalidade brasileira se adquirir a nacionalidade do país em que reside B) Sendo brasileiro, José da Silva está impedido de adquirir nacionalidade de outro país. C) José da Silva adquire outra nacionalidade e conserva a nacionalidade brasileira. D) José da Silva será considerado apátrida se adquirir nacionalidade de outro país E) José da Silva passa a ser considerado necessariamente estrangeiro quando estiver no Brasil.

C) José da Silva adquire outra nacionalidade e conserva a nacionalidade brasileira.

Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

José da Silva, brasileiro nato, passa a residir em país estrangeiro, cuja lei o obri...

Responda: José da Silva, brasileiro nato, passa a residir em país estrangeiro, cuja lei o obriga a adquirir a nacionalidade local, como condição de permanência no território. Em face do que dispõe a Const...

1Q431168 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Despachante de Trânsito, DETRAN PR, UFPR

José da Silva, brasileiro nato, passa a residir em país estrangeiro, cuja lei o obriga a adquirir a nacionalidade local, como condição de permanência no território. Em face do que dispõe a Constituição Federal Brasileira, assinale a alternativa correta.

✂️ a) José da Silva deve renunciar à nacionalidade brasileira se adquirir a nacionalidade do país em que reside
✂️ b) Sendo brasileiro, José da Silva está impedido de adquirir nacionalidade de outro país.
✂️ c) José da Silva adquire outra nacionalidade e conserva a nacionalidade brasileira.
✂️ d) José da Silva será considerado apátrida se adquirir nacionalidade de outro país
✂️ e) José da Silva passa a ser considerado necessariamente estrangeiro quando estiver no Brasil.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: c)

De acordo com a Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 12, § 4º, a pessoa nata no Brasil que adquirir outra nacionalidade não perderá a nacionalidade brasileira. Portanto, José da Silva, mesmo adquirindo a nacionalidade do país estrangeiro em que passou a residir, conserva a nacionalidade brasileira.

⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários