Questões Direito Constitucional Classificação das Constituições

Dispunha a Constituição brasileira de 1824, em seu artigo 178: "É só Constitucional ...

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1Q431233 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista de Regulação, ARCE CE, FCC

Dispunha a Constituição brasileira de 1824, em seu artigo 178: "É só Constitucional o que diz respeito aos limites e atribuições respectivas dos Poderes Políticos e aos Direitos Políticos e individuais dos Cidadãos. Tudo o que não é Constitucional pode ser alterado sem as formalidades referidas [em procedimento descrito nos artigos 174 a 177 da Constituição], pelas Legislaturas ordinárias." (grafia atualizada).

O dispositivo acima transcrito evidencia que a Constituição do Império, quanto à estabilidade de suas normas, era

✂️ a) outorgada, ao passo que a Constituição brasileira de 1988 é democrática.
✂️ b) semi-rígida, ao passo que a Constituição brasileira de 1988 é rígida.
✂️ c) histórica, ao passo que a Constituição brasileira de 1988 é dogmática.
✂️ d) sintética, ao passo que a Constituição brasileira de 1988 é analítica.
✂️ e) flexível, ao passo que a Constituição brasileira de 1988 é super-rígida.