Camila Duarte
EQUIPE
22/01/2025 • 08:38
Gabarito: a) Certo
O regime de economia familiar está previsto na Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. De acordo com a legislação previdenciária, o regime de economia familiar é caracterizado pela atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar, sendo exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes.
Portanto, a afirmação apresentada na questão está correta ao definir o regime de economia familiar como uma atividade em que o trabalho dos membros da família é essencial para a subsistência e o desenvolvimento do núcleo familiar, sem a presença de empregados permanentes.
O regime de economia familiar está previsto na Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. De acordo com a legislação previdenciária, o regime de economia familiar é caracterizado pela atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar, sendo exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes.
Portanto, a afirmação apresentada na questão está correta ao definir o regime de economia familiar como uma atividade em que o trabalho dos membros da família é essencial para a subsistência e o desenvolvimento do núcleo familiar, sem a presença de empregados permanentes.