Questões Direito Constitucional

As ações de publicidade e comunicação do Poder Executivo submetem-se ao disposto na ...

Responda: As ações de publicidade e comunicação do Poder Executivo submetem-se ao disposto na Constituição Federal, em decretos e instruções normativas. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir....


1Q431270 | Direito Constitucional, Analista em Ciência Pleno 2, MCT, CESPE CEBRASPE

As ações de publicidade e comunicação do Poder Executivo submetem-se ao disposto na Constituição Federal, em decretos e instruções normativas. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

A publicidade do Poder Executivo abrange a publicidade de utilidade pública, a publicidade institucional, a publicidade mercadológica, a publicidade legal e a promoção institucional e mercadológica, incluídos os patrocínios.

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