Questões Direito Constitucional

Com relação aos princípios do processo civil, julgue os itens subsequentes. O...

Responda: Com relação aos princípios do processo civil, julgue os itens subsequentes. O princípio processual do juiz natural, segundo a CF, consiste na garantia de julgamento por juiz competente.


1Q431273 | Direito Constitucional, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPE

Com relação aos princípios do processo civil, julgue os itens subsequentes.

O princípio processual do juiz natural, segundo a CF, consiste na garantia de julgamento por juiz competente.

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