Relativamente à estabilidade dos servidores públicos prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta. A) A estabilidade é adquirida somente após três anos da nomeação pelos ocupantes de cargo efetivo em virtude de concurso público. B) O servidor estável pode perder o cargo mediante avaliação periódica de desempenho, na forma de lei ordinária, assegurada ampla defesa. C) Em virtude de sentença judicial, o servidor estável perderá o cargo. D) O servidor estável poderá perder o cargo em razão do excesso de despesa com pessoal, nos termos previstos na Constituição Federal. E) Será examinada por comissão específica a necessidade de avaliação especial de desempenho para a aquisição da estabilidade.

D) O servidor estável poderá perder o cargo em razão do excesso de despesa com pessoal, nos termos previstos na Constituição Federal.

Relativamente à estabilidade dos servidores públicos prevista na Constituição Federal, ...

Relativamente à estabilidade dos servidores públicos prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A estabilidade é adquirida somente após três anos da nomeação pelos ocupantes de cargo efetivo em virtude de concurso público.
✂️ b) O servidor estável pode perder o cargo mediante avaliação periódica de desempenho, na forma de lei ordinária, assegurada ampla defesa.
✂️ c) Em virtude de sentença judicial, o servidor estável perderá o cargo.
✂️ d) O servidor estável poderá perder o cargo em razão do excesso de despesa com pessoal, nos termos previstos na Constituição Federal.
✂️ e) Será examinada por comissão específica a necessidade de avaliação especial de desempenho para a aquisição da estabilidade.