Questões Direito Constitucional Constituição Federal

Considere os seguintes institutos: I. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT...

Responda: Considere os seguintes institutos: I. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) II. Central Única dos Trabalhadores (CUT) III. Salário Mínimo IV. Licença paternidad...


1Q431387 | Direito Constitucional, Constituição Federal, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, SAEB BA, FCC

Considere os seguintes institutos:

I. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

II. Central Única dos Trabalhadores (CUT)

III. Salário Mínimo

IV. Licença paternidade

O Estado Novo (1937-1945) é o período histórico no qual foram criados diversos institutos para os trabalhadores entre os quais

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Durante o Estado Novo, que foi o governo de Getúlio Vargas entre 1937 e 1945, houve uma forte intervenção do Estado na organização do trabalho e na criação de direitos trabalhistas. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi criada em 1943, unificando e regulamentando as normas trabalhistas no Brasil. Também nesse período, o salário mínimo foi instituído como uma forma de garantir uma remuneração mínima para os trabalhadores.

Já a Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi criada muito depois, em 1983, e a licença paternidade, embora exista hoje, não foi instituída no Estado Novo. Portanto, os institutos criados no Estado Novo são a CLT e o salário mínimo, que correspondem às opções I e III.
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