Quanto ao controle de constitucionalidade de Lei Municipal em face da Constituição Federal, é correto afirmar que pode ser realizado por via A) difusa ou concentrada, mediante ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. B) difusa, não se admitindo o controle concentrado por ação direta de inconstitucionalidade. C) difusa ou concentrada, esta diretamente perante o Tribunal de Justiça do Estado a que pertença o Município, com recurso ao Supremo Tribunal Federal. D) concentrada ou difusa, ambas diretamente perante o Supremo Tribunal Federal. E) concentrada ou difusa, ambas diretamente perante o Tribunal de Justiça do Estado a que pertença o Município, com recurso ao Supremo Tribunal Federal.

B) difusa, não se admitindo o controle concentrado por ação direta de inconstitucionalidade.

Quanto ao controle de constitucionalidade de Lei Municipal em face da Constituição Fede...

Quanto ao controle de constitucionalidade de Lei Municipal em face da Constituição Federal, é correto afirmar que pode ser realizado por via

✂️ a) difusa ou concentrada, mediante ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
✂️ b) difusa, não se admitindo o controle concentrado por ação direta de inconstitucionalidade.
✂️ c) difusa ou concentrada, esta diretamente perante o Tribunal de Justiça do Estado a que pertença o Município, com recurso ao Supremo Tribunal Federal.
✂️ d) concentrada ou difusa, ambas diretamente perante o Supremo Tribunal Federal.
✂️ e) concentrada ou difusa, ambas diretamente perante o Tribunal de Justiça do Estado a que pertença o Município, com recurso ao Supremo Tribunal Federal.