André L. nasceu na semana passada no Brasil, filho de Antoine L. e Marie L., que são franceses e residem há cinco anos em uma capital brasileira, onde Antoine exerce as funções de cônsul da França. André, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, automaticamente, é: A) brasileiro nato, pela aplicação da regra do jus solis. B) brasileiro nato, pela aplicação do chamado fator de nascimento. C) brasileiro naturalizado, pela aplicação da regra do jus sanguinis. D) estrangeiro, pela aplicação da exceção da regra do jus solis. E) estrangeiro, pela aplicação da regra do jus solis combinada com a do jus sanguinis.

D) estrangeiro, pela aplicação da exceção da regra do jus solis.

Questões Direito Constitucional Nacionalidade

André L. nasceu na semana passada no Brasil, filho de Antoine L. e Marie L., que são...

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1Q431500 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Previdenciário, INSS, CESGRANRIO

André L. nasceu na semana passada no Brasil, filho de Antoine L. e Marie L., que são franceses e residem há cinco anos em uma capital brasileira, onde Antoine exerce as funções de cônsul da França. André, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, automaticamente, é:

✂️ a) brasileiro nato, pela aplicação da regra do jus solis.
✂️ b) brasileiro nato, pela aplicação do chamado fator de nascimento.
✂️ c) brasileiro naturalizado, pela aplicação da regra do jus sanguinis.
✂️ d) estrangeiro, pela aplicação da exceção da regra do jus solis.
✂️ e) estrangeiro, pela aplicação da regra do jus solis combinada com a do jus sanguinis.