Rodrigo Ferreira
EQUIPE
17/11/2025 • 15:35
Gabarito: b)
Vamos analisar cada afirmativa com base na Constituição Federal de 1988:
I - Podem ser naturalizados os estrangeiros residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.
Correto. O artigo 12 da Constituição prevê que a naturalização pode ocorrer após 15 anos de residência contínua e sem condenação criminal.
II - É livre a manifestação do pensamento e o anonimato.
Incorreto. A manifestação do pensamento é livre, mas o anonimato não é permitido, salvo em casos previstos em lei (como o voto secreto). A Constituição veda o anonimato para garantir responsabilidade.
III - Sempre são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de países estrangeiros.
Incorreto. Brasileiros natos são os nascidos no Brasil, exceto filhos de estrangeiros a serviço de seu país (como diplomatas). Então não é "sempre" para todos nascidos aqui.
IV - São brasileiros naturalizados os que adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
Correto. A Constituição facilita a naturalização para estrangeiros de países de língua portuguesa, reduzindo o tempo de residência para 1 ano.
V - São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Correto. Essa é a regra para filhos de brasileiros nascidos no exterior.
Portanto, as afirmativas corretas são I, IV e V, que corresponde à alternativa b).
Vamos analisar cada afirmativa com base na Constituição Federal de 1988:
I - Podem ser naturalizados os estrangeiros residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.
Correto. O artigo 12 da Constituição prevê que a naturalização pode ocorrer após 15 anos de residência contínua e sem condenação criminal.
II - É livre a manifestação do pensamento e o anonimato.
Incorreto. A manifestação do pensamento é livre, mas o anonimato não é permitido, salvo em casos previstos em lei (como o voto secreto). A Constituição veda o anonimato para garantir responsabilidade.
III - Sempre são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de países estrangeiros.
Incorreto. Brasileiros natos são os nascidos no Brasil, exceto filhos de estrangeiros a serviço de seu país (como diplomatas). Então não é "sempre" para todos nascidos aqui.
IV - São brasileiros naturalizados os que adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
Correto. A Constituição facilita a naturalização para estrangeiros de países de língua portuguesa, reduzindo o tempo de residência para 1 ano.
V - São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Correto. Essa é a regra para filhos de brasileiros nascidos no exterior.
Portanto, as afirmativas corretas são I, IV e V, que corresponde à alternativa b).