Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

Considerando a amplitude do conceito de cidadania, julgue os itens a seguir. ...

Responda: Considerando a amplitude do conceito de cidadania, julgue os itens a seguir. Nenhuma distinção poderá ser estabelecida entre brasileiros natos e naturalizados, podendo o brasileiro natura...


1Q431550 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Técnico Judiciário, TST, CESPE CEBRASPE

Considerando a amplitude do conceito de cidadania, julgue os itens a seguir.

Nenhuma distinção poderá ser estabelecida entre brasileiros natos e naturalizados, podendo o brasileiro naturalizado exercer qualquer direito político, inclusive o de ocupar, caso eleito, o cargo de presidente da República.

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💬 Comentários

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

A questão trata da diferença entre brasileiros natos e naturalizados no que diz respeito aos direitos políticos. Embora ambos possam exercer a maioria dos direitos políticos, a Constituição Federal do Brasil estabelece algumas restrições para os brasileiros naturalizados. Por exemplo, o cargo de presidente da República é exclusivo para brasileiros natos. Portanto, não é correto afirmar que o brasileiro naturalizado pode ocupar qualquer cargo político, inclusive o de presidente. Por isso, a afirmativa está errada.
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