Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
A Constituição Federal de 1988 (CF) simboliza, sob o ponto de vista jurídico-polític...
Responda: A Constituição Federal de 1988 (CF) simboliza, sob o ponto de vista jurídico-político, a consumação do processo de reconstrução democrática do Brasil. Direitos humanos e direitos fundamentais ne...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, estabelece em seu texto diversos direitos fundamentais, incluindo os direitos dos presos. Dentre esses direitos, está a garantia do respeito à integridade moral dos detentos.
Essa garantia visa proteger os presos de tratamentos degradantes ou desumanos, assegurando que sejam tratados com dignidade, mesmo estando privados de liberdade. Portanto, a afirmação de que aos presos é assegurado o respeito à sua integridade moral está correta, de acordo com a legislação brasileira.
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, estabelece em seu texto diversos direitos fundamentais, incluindo os direitos dos presos. Dentre esses direitos, está a garantia do respeito à integridade moral dos detentos.
Essa garantia visa proteger os presos de tratamentos degradantes ou desumanos, assegurando que sejam tratados com dignidade, mesmo estando privados de liberdade. Portanto, a afirmação de que aos presos é assegurado o respeito à sua integridade moral está correta, de acordo com a legislação brasileira.
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