Questões Direito Constitucional Ministério Público

De acordo com a CF, julgue os itens a seguir. A promoção da ação civil públic...

Responda: De acordo com a CF, julgue os itens a seguir. A promoção da ação civil pública para a proteção do meio ambiente e o controle externo da atividade policial são funções institucionais do Po...


1Q431620 | Direito Constitucional, Ministério Público, Analista Ambiental, IBAMA, CESPE CEBRASPE

De acordo com a CF, julgue os itens a seguir.

A promoção da ação civil pública para a proteção do meio ambiente e o controle externo da atividade policial são funções institucionais do Poder Judiciário.

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