Questões Direito Constitucional Meio Ambiente

Julgue os itens a seguir, de acordo com os ditames da Constituição Federal (CF)....

Responda: Julgue os itens a seguir, de acordo com os ditames da Constituição Federal (CF). A CF prevê expressamente que a floresta amazônica brasileira, a mata atlântica, a serra do Mar, o pantanal...


1Q431633 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Analista em Ciência Pleno 1, MCT, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, de acordo com os ditames da Constituição Federal (CF).

A CF prevê expressamente que a floresta amazônica brasileira, a mata atlântica, a serra do Mar, o pantanal matogrossense e a zona costeira são patrimônio nacional, e sua utilização será feita dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

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