Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os it...
Responda: Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem. São consideradas vítimas da criminalidade as pessoas que tenham sofrido um atentado ...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
A afirmação é incorreta porque, de acordo com os princípios dos direitos humanos e humanitários, uma pessoa é considerada vítima independentemente da identificação, prisão, processamento ou condenação do autor do crime. O conceito de vítima abrange todas as pessoas que sofreram danos, incluindo lesões físicas ou mentais, sofrimento emocional, perda financeira ou substancial diminuição de seus direitos fundamentais, como resultado de ações ou omissões que violam a legislação penal vigente. Portanto, a condição de vítima não está condicionada ao resultado do processo legal contra o perpetrador.
A afirmação é incorreta porque, de acordo com os princípios dos direitos humanos e humanitários, uma pessoa é considerada vítima independentemente da identificação, prisão, processamento ou condenação do autor do crime. O conceito de vítima abrange todas as pessoas que sofreram danos, incluindo lesões físicas ou mentais, sofrimento emocional, perda financeira ou substancial diminuição de seus direitos fundamentais, como resultado de ações ou omissões que violam a legislação penal vigente. Portanto, a condição de vítima não está condicionada ao resultado do processo legal contra o perpetrador.
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