No que diz respeito à estrutura das constituições, considere como componentes, dentr...

No que diz respeito à estrutura das constituições, considere como componentes, dentre outros:

I. os consagrados nas normas destinadas a assegurar a solução dos conflitos constitucionais, a defesa da constituição, do Estado e das instituições democráticas, premunindo os meios e técnicas contra sua alteração e infringência.

II. os que se manifestam nas normas que consubstanciam o elenco dos direitos e garantias fundamentais, com exceção dos Direitos Sociais, que se enquadram em outra categoria.

Esses componentes são conhecidos, respectivamente, como elementos