Questões Direito Constitucional Seguridade Social
Julgue os itens a seguir, relativos às legislações previdenciária e da seguridade so...
Responda: Julgue os itens a seguir, relativos às legislações previdenciária e da seguridade social. A equidade na forma de participação no custeio é princípio constitucional atinente à seguridade s...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão fala sobre dois pontos importantes da seguridade social: o princípio da equidade na forma de participação no custeio e a isenção de contribuição para entidades beneficentes.
Primeiro, o princípio da equidade está previsto na Constituição Federal e significa que a contribuição para a seguridade social deve ser justa, levando em conta a capacidade econômica de cada um.
Segundo, a legislação prevê que as entidades beneficentes de assistência social que cumprirem certos requisitos legais podem ser isentas da contribuição para a seguridade social, justamente para incentivar o trabalho social sem fins lucrativos.
Portanto, a afirmativa está correta.
A questão fala sobre dois pontos importantes da seguridade social: o princípio da equidade na forma de participação no custeio e a isenção de contribuição para entidades beneficentes.
Primeiro, o princípio da equidade está previsto na Constituição Federal e significa que a contribuição para a seguridade social deve ser justa, levando em conta a capacidade econômica de cada um.
Segundo, a legislação prevê que as entidades beneficentes de assistência social que cumprirem certos requisitos legais podem ser isentas da contribuição para a seguridade social, justamente para incentivar o trabalho social sem fins lucrativos.
Portanto, a afirmativa está correta.
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