Assinale a alternativa incorreta a respeito do zoneamento urbano. A) são todos aqueles permitidos para o local pelas normas legais pertinentes que, uma vez iniciados, geram direito adquirido em face da nova legislação. B) são aqueles que a lei considera incompatíveis para o local, e se sobrevierem ao zoneamento, poderão ser impedidos sumariamente e sem qualquer indenização. C) são aqueles admitidos em condições especiais mediante licença do Poder Executivo que, uma vez reconhecidos pelo Poder Público, geram direito subjetivo ao seu exercício e à sua continuidade. D) são todas aquelas de ocupação promíscua e para as quais não há indicação de utilizações específicas e excludentes pelas normas edilícias. E) são aquelas reservadas para as fábricas e atividades conexas, devendo situar-se distanciadas dos bairros residenciais, podendo o Poder Público, para esse fim, instituir distritos industriais.

C) são aqueles admitidos em condições especiais mediante licença do Poder Executivo que, uma vez reconhecidos pelo Poder Público, geram direito subjetivo ao seu exercício e à sua continuidade.

Questões Direito Constitucional Política Urbana

Assinale a alternativa incorreta a respeito do zoneamento urbano.

Responda: Assinale a alternativa incorreta a respeito do zoneamento urbano.

1Q431802 | Direito Constitucional, Política Urbana, Procurador Legislativo, Câmara Municipal de São Paulo SP, VUNESP

Assinale a alternativa incorreta a respeito do zoneamento urbano.

✂️ a) são todos aqueles permitidos para o local pelas normas legais pertinentes que, uma vez iniciados, geram direito adquirido em face da nova legislação.
✂️ b) são aqueles que a lei considera incompatíveis para o local, e se sobrevierem ao zoneamento, poderão ser impedidos sumariamente e sem qualquer indenização.
✂️ c) são aqueles admitidos em condições especiais mediante licença do Poder Executivo que, uma vez reconhecidos pelo Poder Público, geram direito subjetivo ao seu exercício e à sua continuidade.
✂️ d) são todas aquelas de ocupação promíscua e para as quais não há indicação de utilizações específicas e excludentes pelas normas edilícias.
✂️ e) são aquelas reservadas para as fábricas e atividades conexas, devendo situar-se distanciadas dos bairros residenciais, podendo o Poder Público, para esse fim, instituir distritos industriais.