Questões Direito Constitucional TSE
Em relação ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes. Há um tribunal reg...
Responda: Em relação ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes. Há um tribunal regional eleitoral na capital de cada estado e no Distrito Federal, composto, entre outros, por nomeação, pelo pr...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmação está correta. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) existem na capital de cada estado e no Distrito Federal. Eles são compostos por juízes nomeados pelo presidente da República, incluindo dois juízes advogados escolhidos entre seis indicados pelo tribunal de justiça local. Além disso, é possível exigir que esses advogados tenham pelo menos dez anos de atividade jurídica para integrar o tribunal, conforme previsto na legislação eleitoral. Portanto, o enunciado está de acordo com as normas do Poder Judiciário.
A afirmação está correta. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) existem na capital de cada estado e no Distrito Federal. Eles são compostos por juízes nomeados pelo presidente da República, incluindo dois juízes advogados escolhidos entre seis indicados pelo tribunal de justiça local. Além disso, é possível exigir que esses advogados tenham pelo menos dez anos de atividade jurídica para integrar o tribunal, conforme previsto na legislação eleitoral. Portanto, o enunciado está de acordo com as normas do Poder Judiciário.
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