Questões Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional

Com base no Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir. Contribuiç...

Responda: Com base no Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir. Contribuição é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal esp...


1Q431935 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, ANEEL, CESPE CEBRASPE

Com base no Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir.

Contribuição é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

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