Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
A Constituição Federal de 1988, também denominada Constituição Cidadã, prevê, entre out...
Responda: A Constituição Federal de 1988, também denominada Constituição Cidadã, prevê, entre outros relevantes temas, a organização do Estado, os direitos e garantias fundamentais, a organização dos poderes...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
A questão aborda o tema da inviolabilidade do domicílio, previsto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal de 1988.
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito, desastre, para prestar socorro ou, durante o dia, por determinação judicial. Além disso, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, conforme estabelecido no mesmo artigo.
Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que a casa é asilo inviolável do indivíduo e que a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas são violáveis.
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito, desastre, para prestar socorro ou, durante o dia, por determinação judicial. Além disso, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, conforme estabelecido no mesmo artigo.
Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que a casa é asilo inviolável do indivíduo e que a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas são violáveis.
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