Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1...

Responda: Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os seguintes itens. Em nenhuma circunstância haverá penas cruéis ou de morte, de caráter perp...

1Q431985 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Administrador, FUB, CESPE CEBRASPE

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os seguintes itens. Em nenhuma circunstância haverá penas cruéis ou de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados e de banimento.
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Usuário
Por Maria Rafaelly em 31/12/1969 21:00:00
Pode existir pena de morte em situação de guerra.
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