A respeito de prova ilícita, a Constituição Federal A) não contém dispositivos expressos sobre a produção de prova derivada de prova ilícita e sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade para a solução de questões sobre a ilicitude da prova. B) determina, expressamente, a aplicação do princípio da proporcionalidade para a solução de questões concretas sobre a ilicitude de prova. C) determina, expressamente, a aplicação do princípio da proporcionalidade em matéria de prova ilícita apenas em favor do acusado. D) veda, expressamente, a produção de prova derivada de prova ilícita. E) não contém dispositivo expresso sobre a prova ilícita.

A) não contém dispositivos expressos sobre a produção de prova derivada de prova ilícita e sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade para a solução de questões sobre a ilicitude da prova.

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

A respeito de prova ilícita, a Constituição Federal

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1Q431989 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Juíz Estadual, TJ AL, FCC

A respeito de prova ilícita, a Constituição Federal

✂️ a) não contém dispositivos expressos sobre a produção de prova derivada de prova ilícita e sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade para a solução de questões sobre a ilicitude da prova.
✂️ b) determina, expressamente, a aplicação do princípio da proporcionalidade para a solução de questões concretas sobre a ilicitude de prova.
✂️ c) determina, expressamente, a aplicação do princípio da proporcionalidade em matéria de prova ilícita apenas em favor do acusado.
✂️ d) veda, expressamente, a produção de prova derivada de prova ilícita.
✂️ e) não contém dispositivo expresso sobre a prova ilícita.